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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2019
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Subcategoria: SRH - ADMINISTRAÇÃO E RH
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RECOMENDAÇÃO 17/2019 - RETIFICAÇÃO DO INCISO II, DO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/2010.
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DECRETO 259- 2019 - REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO
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Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: SEC - EDUCAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEC Nº 01/2019 - VERSÃO 1 - PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO NO RECEBIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAÍTA - MT, PARA O ANO DE 2019
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Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: SEC - EDUCAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEC Nº 02/2019 - VERSÃO 1 - REESTRUTURAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT
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Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: SEC - EDUCAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEC Nº 03/2019 - VERSÃO 1 - INSTITUIÇÃO E DE NORMATIZAÇÃO PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E AVALIAÇÃO DE PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA, ALINHADO AOS OBJETIVOS E MATAS DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
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Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: SEC - EDUCAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEC Nº 04/2019 - VERSÃO 1 - IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA - MT
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Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: SEC - EDUCAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEC Nº 06/2019 - VERSÃO 2 - PROCESSO DE CONTAGEM DE PONTOS E ATRIBUIÇÃO DE SALA E/OU AULAS DO PROFESSOR EFETIVO E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DO PROCESSO DE ELEIÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, PERTENCENTES AO QUADRO DAS UNIDADES ESCOLAR
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Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: SCL - COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SLC Nº 001/2019 - VERSÃO 4 - Dispõe sobre as rotinas e os procedimentos gerais para compras e contratações de obras ou serviços, com ou sem processo licitatório.
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Categoria: Instruções Normativas
Subcategoria: SEC - EDUCAÇÃO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº SEC Nº 01/2019 - VERSÃO 1 - PROCESSO DE ORGANIZAÇÃO NO RECEBIMENTO DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAÍTA - MT, PARA O ANO DE 2019
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