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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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EDITAL DE LICITAÇÃO - DISPENSA 002/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL VOLTADA À EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, COM FUNCIONALIDADES PARA PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO PEDAGÓGICA
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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 008/2026
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 263/2026
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 261/2026
Descrição SÚMULA: “RECEPCIONA, COM FORÇA DE LEI COMPLEMENTAR, O CONTEÚDO DA LEI ORDINÁRIA Nº 992/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 006/2026 ao Edital 003/2025 – Teste Seletivo
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram aprovados, classificados e cadastro de reserva no Teste Seletivo 003/2025 da Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, destinado ao preenchimento de vagas,
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EXTRATO DO 4º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2026 ao Edital 003/2025 – Teste Seletivo
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram aprovados, classificados e cadastro de reserva no Teste Seletivo 003/2025 da Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, destinado ao preenchimento de vagas,
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CONTRATO Nº 011 - 2026 - PROCESSO - PP. Nº 001 - 2026 - MERENDA ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE GÊNERO ALIMENTICIO, A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE PARANAÍTA/MT
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CONTRATO Nº 010 - 2026 - PROCESSO - PP. Nº 001 - 2026 - MERENDA ESCOLAR - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE GÊNERO ALIMENTICIO, A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ANO LETIVO DE 2026, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DE PARANAÍTA/MT
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