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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 023/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS (0 KM), TIPO SUV, DE MÉDIO PORTE, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINAD
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 150/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2026
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MESAS GINECOLÓGICAS ELÉTRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PA
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 149/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2026
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 024/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS CELULARES (SMARTPHONES), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES BÁS
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 151/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2026
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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2026
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CONTRATO Nº 144 - 2026 - PROCESSO INEX. Nº. 025_2026 - LOCAÇÃO IMÓVEL ADM - LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À CENTRALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº185/2022 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RURAL, AMBIENTAL E INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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