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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 052/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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ARQUIVO MEDIADOR - PREGÃO PRESENCIAL 052/2024
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Subcategoria: Pregão Presencial
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EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PLACAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, PARA ATEND
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 106/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 052/2024
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Subcategoria: Dispensa de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2024
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CONTRATO 099-2024-CREDENCIAMENTO_009_2023 - PROCEDIMENTO CIRURGICOS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA S
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4ª EDITAL DE CONVOCAÇÃO N 004-2024 - CONCURSO PUBLICO 001-2023
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14ª Convocação - EDITAL COMPLEMENTAR Nº 014- 2024 - Seletivo 005-2023 (Educação)
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LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2024
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, COM BASE NA DATA FISCAL DE 31/12/2023, COM CUSTO NORMAL E COM MODIFICAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2024
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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