Publicações da Prefeitura de Paranaíta

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Nº: 078/2025 Data: 05/09/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Presencial	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 078/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 078/2025 Data: 05/09/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Presencial	EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 078/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS, INCLUINDO BOMBAS SUBMERSAS E BOMBAS CENTRÍFUGAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMEN Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: 078/2025 Data: 05/09/2025 Categoria: Licitação Subcategoria: Pregão Presencial	TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 078/2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 05/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 052-2025 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 05/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 05/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	3° TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº. 003-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 05/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003-2024 Descrição	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 05/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2019 - REEDITADA Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: Data: 05/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI MUNICIPAL Nº 1.470/2025 Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar
Nº: 002 Data: 05/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2005 - REEDITADA Descrição SUMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar

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