|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 274/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 279/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
|
RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2025
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.427/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1388/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2024 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.428/2025
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE PASSAGEM E DIÁRIA A PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM BARRETOS - SP PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.429/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°003/2025 ao Edital 002/2023 – Teste Seletivo
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os candidatos constantes no quadro em anexo, que foram aprovados, classificados e cadastro de reserva no Teste Seletivo 002/2023 da Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, destinado ao preenchimento de vagas.
|
|
Privacidade