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EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
Descrição A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAITA - MT, inscrita no CNPJ/MF n.
03.239.043/0001-12, com sede Rua Alceu Rossi s/nº - Centro – CEP 78590-000, neste Município de Paranaíta/MT, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E TECNOLOGIA, interessadas, através de sua COMISÃO DE SELEÇÃO, designada (o) pela Portaria Municipal nº. 369/2025, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar, o presente edital de CHAMAMENTO PÚBLICO visando celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ORGANIZA&Cc
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CONTRATO 067-2025 - INEXIGILIBILIDADE - 009 2025 - LOCAÇÃO VIGILÂNCIA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE ECOPONTO, DESTINADO A ATENDER À VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT
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CONTRATO 066-2025 - INEXIGILIBILIDADE - 007 2025 - LOCAÇÃO CRECHE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – DR. PEDRO H. MIYAZIMA LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETAR
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DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 299/2025
Descrição SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 299/2025
Descrição SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 047/2025
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