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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 088/2025
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 089/2025
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Portaria 018-2025 -Aposentadoria Pensão Claudia Benedet Barros.pdf
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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 113-2025
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Nº 193-2024
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 523/2025
Descrição SÚMULA: REGULAMENTA O COMPONENTE MUNICIPAL DE AUDITORIA DO SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIA DO SUS – CMA/SNA-SUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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LEI MUNICIPAL Nº 1.428/2025 - REEDITADA
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE PASSAGEM E DIÁRIA A PACIENTES E ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER EM BARRETOS - SP PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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