|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 126/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ESTADUAL "SER FAMILIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
DECRETOS MUNICIPAIS - MÊS DE MAIO DE 2025
|
|
|
|
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 104-2023
|
|
|
|
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 113-2022
|
|
|
|
Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal 2022
Descrição Esclarecemos que na Lei Orçamentária Anual LOA 2022, não houve Emendas Parlamentares Impositivas à época.
|
|
|
|
Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal 2023
Descrição Esclarecemos que na Lei Orçamentária Anual LOA 2023, não hove Emendas Parlamentares Impositivas à época.
|
|
|
|
Emendas Parlamentares ao Orçamento Municipal 2025
Descrição Esclarecemos que na Lei Orçamentária Anual LOA 2025, não há Emendas Parlamentares Impositivas.
|
|
|
|
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 015/2025 ao Edital 006/2024 – Teste Seletivo
Descrição O PREFEITO MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a candidata constante no quadro em anexo, que foi aprovada, classificada e cadastro de reserva no Teste Seletivo 006/2024 da Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, destinado ao preenchimento de vagas.
|
|
|
Subcategoria: Dispensa de Licitação
|
RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2025
|
|
|
|
CONTRATO 106-2025 - INEX 016_2025 - LIVROS DIDATICOS - NOVA LEI DE LICITAÇÕES - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS (KITS E ACERVOS LITERÁRIOS) DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II, VISANDO ATEN
|
|