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Subcategoria: Pregão Presencial
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TERMO DE ANULAÇÃO PRODESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2025 PREGÃO PRESENCIAL 021/2025
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Subcategoria: Credenciamento/Chamamento Público
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2025
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Subcategoria: Concorrência Pública
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2025
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Subcategoria: Pregão Presencial
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2025
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Subcategoria: Pregão Eletrônico
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2025
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DECRETO MUNICIPAL Nº 298/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANTÃO DE SOBREAVISO NOTURNO PARA OS MOTORISTAS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.431/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES MAURO ZANETTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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