|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2025
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMUNITÁRIAS, SOCIAIS E CULTURAIS DAS ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2025
Descrição SÚMULA: "AUTORIZA PERCENTUAL ADICIONAL COMPLEMENTAR PARA TRANSPOR, REMANEJAR E TRANSFERIR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS APROVADAS NA LOA 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
|
|
|
DECRETO MUNICIPAL Nº 662/2025
Descrição SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.505/2025
Descrição SÚMULA: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘DIABETES SEM LIMITES’, DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO, ACOMPANHAMENTO E GARANTIA DE ACESSO AO MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2025
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
|
LEI MUNICIPAL Nº 1.503/2025
Descrição SÚMULA: “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT - COMDDIM/PARANAITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
TERMO DE CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025
|
|
|
Subcategoria: Pregão Eletrônico
|
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025
|
|
Privacidade