Instagram

YouTube

Conselhos Municipais

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Informações do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 407 Data: 07/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 463 Data: 07/08/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 463/2025 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 025 Data: 10/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Resolução nº 025 de 10 de julho de 2025 Descrição: APROVAÇAO DAS PROPOSTAS E DELEGADOS ELEITOS NA 7° CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	Visualizar \| Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001 Data: 09/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - CONCIDADES Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei complementar Municipal nº 185/2022 - RESOLVE: Convocar 2ª Conferência Municipal da Cidade de Paranaíta-MT, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 357 Data: 05/05/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 357/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CONSEMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 344 Data: 22/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 344/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 001 Data: 09/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025– CMDPI Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARANAITA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 156/1998.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 307 Data: 27/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 307/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (CG-FMT), DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 300 Data: 24/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 300/2025 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 407 Data: 24/03/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2024 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes

1
2
3
4
5

Endereço: Rua Alceu Rossi nº300 - Centro Paranaíta/MT
CEP: 78590-000

Contato: (66) 3563-2700 gabinete@paranaita.mt.gov.br

Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.

Administração

O Município

Secretarias

Publicações

Contabilidade

Atos Normativos Próprios

Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Paranaíta - 2025

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade