ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

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Data: 27/05/2020 Tamanho: 634.25 KB	Titulo: Cumprimento da Resolução Normativa nº 04/2020 – TP – TCE-MT - CONTABILIDADE, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Data: 26/05/2020 Tamanho: 575.69 KB	Titulo: Relatório Técnico 26/2020-TCE-MT - Regulamentação no âmbito Municipal do Decreto Federal nº 9.412/2018 – que atualiza valores Modalidades Licitatórias – Lei nº 8.666/93. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 25/05/2020 Tamanho: 622.5 KB	Titulo: RECOMENDAÇÃO 008/2020 - MINUTAS SUGERIDAS PARA A CONTRATAÇÕES PÚBLICAS RELATIVAS A LEI 13.979/2020 - LEI DO COVID-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 22/05/2020 Tamanho: 644.19 KB	Titulo: RECOMENDAÇÃO 007/2020/UCI - Orientações sobre a Medida Provisória nº 961 – Regras Contábeis para Antecipação de Pagamento e novos limites para dispensas, Inc. I e II, caput do art. 24, Lei 8666/93. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Data: 08/04/2020 Tamanho: 548.55 KB	Titulo: ORIENTAÇÃO TÉCNICA 006/2020/UCI - Orientações sobre a Lei Federal nº 13.987/2020 - CESTAS BÁSICAS Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Data: 07/04/2020 Tamanho: 1009.05 KB	Titulo: ORIENTAÇÃO TÉCNICA 005/2020/UCI - ORIENTAÇÕES SOBRE A LEI FEDERAl Nº 13.979/2020 - SOBRE AQUISIÇÕES EM DECORRÊNCIA DO COVID-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Data: 03/04/2020 Tamanho: 546.39 KB	Titulo: ORIENTAÇÃO TÉCNICA 004/2020/UCI - ORIENTAÇÕES BÁSICAS SOBRE A EDUCAÇÃO MUNICIPAL - POR CONTA DO COVID-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Data: 02/04/2020 Tamanho: 619.03 KB	Titulo: NOTA TÉCNICA 003/2020/UCI - ORIENTAÇÕES GERIAS SOBRE A LEI 13.979/2020 - AQUISIÇÃO EM PERÍODO DE PANDEMIA POR CONTA DO COVID-19 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Data: 02/04/2020 Tamanho: 617.36 KB	Titulo: RECOMENDAÇÃO 005/2020/UCI - FLEXIBILIZAÇÃO DE EXIGÊNCIAS PARA HABILITAÇÃO DE EMPRESAS DURANTE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 - MEDIDA CAUTELAR. Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Data: 01/04/2020 Tamanho: 506.34 KB	Titulo: RECOMENDAÇÃO 004/2020/UCI - ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DOS LIMITES DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS - LEI MUNICIPAL Nº 963/2017 - REVOGAÇÃO DA LEI VIGENTE Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes