LDO
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Data: 04/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Municipal 1146 LDO 2021 - COMPLETA
Descrição: Sem Informação
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Data: 05/10/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI 1144-REVISÃO LDO 2020-COMPLETA
Descrição: Sem Informação
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Data: 30/11/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Nenhum
Titulo: Relatório de Obras em Andamento – 2017
Descrição: Relatório de Obras em Andamento – 2017   oRGÃO   OBRA VALOR CONTRATADO VALOR ADITADO   VALOR TOTAL VALOR PAGAMENTOS EFETUADOS   SALDO INICIO DA OBRA PRAZO DE FINALIZAÇÃO 1   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Remanescente da obra Reforma da Escola Estadual Dr. Mário Corrêa da Costa, conforme Termo de Convênio nº. 0104/2014 celebrado entre a SEDUC/MT e o Município de Paranaíta/MT. TP 007/2016, Contrato 027/2016-1   R$ 737.584,01   R$ 0,00   R$ 737.584,01   R$ 56.863,80   R$ 680.720,21   05/07/2016   26/12/2017   2   SECRETARIA DE SAÚDE Reforma e Ampliação do Hospital Municipal de Paranaíta. CP 002/2015, Contrato 033/2015   R$ 2.040.749,38   866.520,78   R$ 2.907.270,16   R$ 2.403.911,09   R$ 503.359,07   16/11/2015   04/11/2017     3   SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE   Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial - Setor Hospital e Zanetti - Conforme Contrato 008/2016-2   R$ 1.042.074,93   -R$ 10.902,00   R$ 1.031.172,93   R$ 999.611,50   R$ 31.561,43   25/04/2016   16/10/2017 4 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial – Rotatória da PM - Conforme Contrato 008/2016-1 conforme Geo-Obras   R$ 224.655,22   R$ 38.258,51 R$ 262.913,73   R$ 198.600,94   R$ 64.312,79   23/02/2016   13/03/2018   5   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Dr. Mario Corrêa da Costa, conforme Termo de Convênio nº. 152/2015/SEDUC. Contrato 033/2017   R$ 379.826,28   R$ 0,00   R$ 379.826,28   R$ 0,00   R$ 379.826,28   02/10/2017   30/03/2018   6   SECRETARIA DE TURISMO   Contratação de empresa especializada para construção do Teatro Municipal – Tipo Concha Acústica, conforme Contrato de Repasse nº. 805291/2014/Ministério do Turismo/Caixa. Contrato 018/2016   R$ 246.876,04   R$ 0,00   R$ 246.876,04   2.811,38   R$ 244.064,66   07/12/2016   09/02/2018   7   SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE   Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial – Contrato 065/2014-5. Obra Bloco 3   R$ 2.711.661,70   -R$ 592.840,96   R$ 2.118.820,74   R$ 1.501.511,88   R$ 617.308,86   25/04/2016   15/12/2017 8   SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE   Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial – Contrato 065/2014-4. Obra Bloco 4   R$ 1.698.860,38   R$ 407.408,40   R$ 2.106.268,78   R$ 1.938.085,44   R$ 168.183,34   03/06/2015 17/04/18   9 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial – Contrato 065/2014-3. Obra Bloco 5.   R$ 1.333.914,46   R$ 190.333,25   R$ 1.524.247,71   R$ 1.509.467,55   R$ 14.780,16   14/08/2014   24/01/2018   10   SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial - Várias Ruas do Bairro Jardim Esperança Conforme Contrato 065/2014-2. Obra Bloco 6   R$ 2.525.572,22   R$ 502.472,32   R$ 3.028.044,54   R$ 3.007.546,91   R$ 20.497,63   30/07/2014   11/10/2017   11   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para construção de Remanescente da obra Construção de Quadra Escolar Coberta com vestiário na Escola Municipal Cristo Redentor, conforme convenio 10541/2014 - FNDE. Contrato 031/2017   R$ 615.392,22   R$ 0,00   R$ 615.392,22   R$ 0,00   R$ 615.392,22   06/09/2017   03/05/2018   12   SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para Remanescente da Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil conforme termo de Compromisso PAC202636/2012- FNDE e o Município de Paranaíta-MT. Contrato 027/2017.   R$ 1.672.586,72   R$ 0,00   R$ 1.672.586,72   R$ 0,00   R$ 1.672.586,72   24/07/2017   23/05/2018 13 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Pavimentação asfáltica e drenagem pluvial – Rotatória do Indústrial - Conforme Contrato 008/2016-3 conforme Geo-Obras   R$ 115.417,57   R$ 0,00   R$ 115.417,57   R$ 96.351,26   R$ 19.066,31   24/07/2017   18/02/2018 14 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE Recuperação de 35,11 Km de estradas vicinais, no Padrão INCRA/Alimentadoras, no P.A. São Pedro conforme Convênio nº 786904/2013/INCRA. Contrato 022/2015   R$ 1.240.043,51   R$ 0,00   R$ 1.240.043,51   R$ 195.289,11   R$ 1.044.754,40   17/08/2015   02/04/2018 Paranaíta – MT, 28 de Novembro de 2017
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Data: 09/09/2016
Categoria: Audiencia Publica
Subcategoria: Nenhum
Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descrição: Objeto: Audiência Pública Conjunta para Discussão do Processo de Elaboração do Projeto da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentarias e LOA – Lei Orçamentos Anual para o período de 2017 e apresentação Relatório de Gestão Fiscal – RGF do 1º Semestre 2016.  
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Nº: 818/2014
Data: 21/10/2014
Categoria: Geral
Titulo: LDO 2015 - Lei Municipal 818/2014
Descrição: Sem Informação
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Data: 27/11/2013
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº.751 - LDO (completa)
Descrição: Sem Informação
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Nº: 751/2013
Data: 06/11/2013
Categoria: Geral
Titulo: LDO 2014 - Lei Municipal 751/2013
Descrição: Sem Informação
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Data: 01/08/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS - LDO/ 2.013
Descrição: Sem Informação
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Nº: 614/2011
Data: 19/03/2012
Categoria: Geral
Titulo: Lei Municipal n°.614/2011 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária)
Descrição: Sem Informação
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Nº: 001/2011
Data: 14/08/2011
Categoria: Geral
Titulo: EDITAL 001/2011 - LDO 2012
Descrição: Sem Informação
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Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.