Prefeitura de Paranaíta

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Nº: 032 Data: 04/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Nº 032/CMAS/2026 Descrição: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026–2029 e dá outras providências.	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 030 Data: 25/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 026 Data: 12/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO nº 026 de 16 de julho de 2025 Descrição: APROVAÇAO DO PLANO DE AÇÃO PROCADSUAS 2025	Visualizar \| Baixar Baixado: 4 vezes
Data: 12/09/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: PROCAD-SUAS - 2025 Descrição: PROJETO DE INTERVENÇÃO PARA ENTREVISTA EM DOMICÍLIO PARA O CADASTRO ÚNICO - Secretaria Municipal de Assistência Social Paranaíta-MTSecretaria Municipal de Assistência Social Paranaíta-MT	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 025 Data: 10/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Resolução nº 025 de 10 de julho de 2025. Descrição: APROVAÇAO DAS PROPOSTAS E DELEGADOS ELEITOS NA 7° CONFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 001 Data: 09/07/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025 - CONCIDADES Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei complementar Municipal nº 185/2022 - RESOLVE: Convocar 2ª Conferência Municipal da Cidade de Paranaíta-MT, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 001 Data: 09/04/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2025– CMDPI Descrição: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PARANAITA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº. 156/1998.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 021 Data: 20/01/2025 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: RESOLUÇÃO N.0 021 de 16 de janeiro de 2025 Descrição: APROVAÇAO DO RELARORIO 2° SEMESTRE PROCADSUAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Informe Retenções IRRF Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 42 vezes
Data: 10/08/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Instrução Normativa - RFB Nº 1234 - 2012 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 44 vezes

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