Instagram

YouTube

Leis Reeditadas

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Informações do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Visualizar
Data: 23/12/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 978/2017 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O REAJUSTE NAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 23/09/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.097/2019 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Data: 13/08/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2024 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Data: 02/07/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 1.384/2024 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “INTITUI VIAS NA MALHA VIARIA DO MUNICIPIO DE PARANAITA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Data: 22/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063/2014 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MU NICÍPIO DE PARANAITA MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar \| Baixar Baixado: 27 vezes
Data: 22/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 014/2010 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Visualizar \| Baixar Baixado: 46 vezes
Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 012/2010 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT".	Visualizar \| Baixar Baixado: 43 vezes
Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 164/2021 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PARANAÍTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes
Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 016/2010 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Data: 20/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2019 - REEDITADA Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes

1
2
3
4
5
6
7

Endereço: Rua Alceu Rossi nº300 - Centro Paranaíta/MT
CEP: 78590-000

Contato: (66) 3563-2700 gabinete@paranaita.mt.gov.br

Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.

Administração

O Município

Secretarias

Publicações

Contabilidade

Atos Normativos Próprios

Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Paranaíta - 2025

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade