Instagram

YouTube

Lei Municipal

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Informações do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 855/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 855/2015 Descrição: “INSTITUI CONCURSO PARA ESCOLHA DO UNIFORME OFICIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 854/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 854/2015 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 851/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 851/2015 Descrição: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 853/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 853/2015 Descrição: “INSTITUI CONCURSO PARA ESCOLHA DO UNIFORME ESCOLAR OFICIAL PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PARANAÍTA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 852/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 852/2015 Descrição: “INSTITUI A CASA DE MEMÓRIA E CULTURA DO MUNICIPÍO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 850/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 850/2015 Descrição: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 783/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: 849/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 849/2015 Descrição: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 6,33% AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍTA ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 848/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 848/2015 Descrição: Sem Informação	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 847/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 847/2015 Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO PROJETO É POSSÍVEL SER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 846/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 846/2015 Descrição: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO FRATERNA BENEDITA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes

59
60
61
62
63
64
65

Endereço: Rua Alceu Rossi nº300 - Centro Paranaíta/MT
CEP: 78590-000

Contato: (66) 3563-2700 gabinete@paranaita.mt.gov.br

Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.

Administração

O Município

Secretarias

Publicações

Contabilidade

Atos Normativos Próprios

Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Paranaíta - 2025

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade