Instagram

YouTube

Lei Municipal

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Número

Informações do documentos

Título do documento

Informações	Documento	Visualizar
Nº: 866/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 866/2015 Descrição: “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, O PROGRAMA MUNICIPAL “PASSOS QUE RODAM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 865/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 865/2015 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AREA DE TERRA PUBLICA A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES CELETISTAS NAS COOPERATIVAS NO BRASIL - FENATRACOOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 15 vezes
Nº: 864/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 864/2015 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR DE AREA DE TERRA PUBLICA AO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes
Nº: 863/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 863/2015 Descrição: ”DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS ATIVIDADES DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: 862/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 862/2015 Descrição: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA ESTRUTURA DA LEI 0824/2014, LOA 2015, DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 55 vezes
Nº: 861/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 861/2015 Descrição: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 36 vezes
Nº: 860/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 860/2015 Descrição: “A AVENIDA QUE SE INICIA NA AP 16-B SETOR INDUSTRIAL ATE APC 2 NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA PASSA A DENOMINAR-SE AVENIDA PEDRO DE ALCÂNTARA”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 859/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 859/2015 Descrição: “DENOMINA-SE O NOME DA RUA 601 DO SETOR SE1, PARA O NOME FRACISCO MOREIRA MEIRELES”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 858/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 858/2015 Descrição: “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 580/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: 857/2015 Data: 30/11/2014 Categoria: Geral	Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 857/2015 Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - IFMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 18 vezes

58
59
60
61
62
63
64

Endereço: Rua Alceu Rossi nº300 - Centro Paranaíta/MT
CEP: 78590-000

Contato: (66) 3563-2700 gabinete@paranaita.mt.gov.br

Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.

Administração

O Município

Secretarias

Publicações

Contabilidade

Atos Normativos Próprios

Todos os Direitos Reservados - Prefeitura de Paranaíta - 2025

Privacidade

Política de cookies

Política de privacidade