Lei Municipal
Informações Documento Visualizar
Data: 18/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2024
Descrição: SÚMULA: “DENOMINA-SE O NOME DA RUA 613, SITUADA NO SETOR SE-1, PARA O NOME RUA CACIO ASSI”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Data: 18/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2024
Descrição: SÚMULA: “ALTERA-SE OS NOMES DOS SETORES: SETOR SE-1 E PARQUE RESIDENCIAL CIDADE NOVA PARA O NOME BAIRRO SÃO CRISTOVÃO”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 1 vez
Data: 04/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2024
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 5 vezes
Data: 04/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL DE 2024, COM BASE NA DATA FISCAL DE 31/12/2023, COM CUSTO NORMAL E COM MODIFICAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, CUSTEADOS PELO ENTE FEDERATIVO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA MTP 1.467/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 7 vezes
Data: 17/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2024
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 06/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2024
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PARANAITENSE DOS PROTETORES DE ANIMAIS DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Data: 06/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 4 vezes
Data: 06/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2024
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 6 vezes
Data: 06/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2024
Descrição: SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - IFMT, CAMPUS DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 2 vezes
Data: 29/04/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2024
Descrição: SÚMULA: “RATIFICA AS MODIFICAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, CARLINDA/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, E PARANAÍTA/MT, VISANDO A ADEQUAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Visualizar | Baixar
Baixado: 3 vezes
Horário de Atendimento: 07:00 às 11:00 13:00 às 17:00 De Segunda à Sexta.

Privacidade