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Titulo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL PÚBLICO Nº 01/2026 - RETIFICADO
Descrição: EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL PAGO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
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Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 002 - PRAZO IMPUGNAÇÃO
Descrição: A Comissão Organizadora do EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL PÚBLICO Nº 01/2026, nomeado pela portaria nº 966/2026, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as diretrizes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei nº 14.399/2022), torna público o presente EDITAL COMPLEMENTAR ao Edital de Credenciamento Cultural Público Nº 01/2026. |
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Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001 - RETIFICAÇÃO DAS DATAS
Descrição: A Comissão Organizadora do EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL PÚBLICO Nº 01/2026, nomeado pela portaria nº 966/2026, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL PÚBLICO Nº 01/2026. |
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Titulo: EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL PÚBLICO Nº 01/2026
Descrição: EDITAL DE CREDENCIAMENTO CULTURAL PAGO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). |
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA RELATIVA AO 1º QUADRIMESTRE DE 2026. |
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Titulo: RETIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026
Descrição: O Município de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de LEILÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 - BENS MÓVEIS DIVERSOS, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, retifica e homologa o resultado do Leilão. |
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Titulo: HOMOLOGAÇÃO - EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026
Descrição: O Município de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de LEILÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 - BENS MÓVEIS DIVERSOS, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, homologa o resultado do Leilão. |
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Titulo: EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2026 - BENS MÓVEIS DIVERSOS
Descrição: A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12, com sede na Rua Alceu Rossi nº 300, Centro, CEP 78.590-000, neste ato denominado simplesmente Comitente Vendedor, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará o presente público leilão para venda, na forma deste Edital, os bens móveis diversos conforme relacionados no Anexo I. |
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Titulo: EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SETOR DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA RELATIVA AO 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
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Titulo: EDITAL COMPLEMENTAR Nº. 002/2026 ao EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025
Descrição: Sem Informação |
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