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CONTRATO 221-2025 - CRED._019 2025 -ESPECIALIDADES MEDICAS - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, DERMATOLOGIA, UROLOGIA, OFTALMOLOGIA, NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOG
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Subcategoria: Inexigibilidade de Licitação
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RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2025
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EDITAL COMPLEMENTAR 005 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003-2025 - GABARITO
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DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025 - REEDITADO
Descrição SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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DECRETO MUNICIPAL Nº 669/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.508/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO COM A FINALIDADE DE OPERACIONALIZAR AS LINHAS DE CRÉDITO DA DESENVOLVE MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 244/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014/2010, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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CONTRATO 219-2025 - CREDENCIAMENTO 028 2025 - PROJETO RECUPERAÇÃO DE VIAS - CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM O OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS EXECUTIVOS, E O ACOMPANHAMENTO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL PARA ATENDER A
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LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 245/2025
Descrição SÚMULA: “ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 063/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2025
Descrição SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, PARA PRESTAÇÃO DE APOIO JURÍDICO PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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