Prefeitura de Paranaíta

Decretos

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Nº: 078 Data: 14/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 068 Data: 09/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2024 Descrição: SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 070 Data: 08/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024 Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 005 Data: 08/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇAO DE PREÇO, ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIAS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 067 Data: 08/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 006 Data: 07/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2024 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 066 Data: 07/02/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 033 Data: 31/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 033 2024 Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT E O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA PARA EXERCER O MANDATO 2023-2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 006 Data: 29/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 10 vezes
Nº: 032 Data: 29/01/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 032 2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 25 vezes

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