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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 068/2024
Descrição: SÚMULA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRA SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 070/2024
Descrição: SÚMULA: “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024 - REEDITADO
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE FORMAÇAO DE PREÇO, ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIAS, CONTRATAÇÕES DIRETAS, FISCAIS DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE PARANAITA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 067/2024
Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2024 - REEDITADO
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 066/2024
Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 033 2024
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT E O RESULTADO DA ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DA MESA DIRETORA PARA EXERCER O MANDATO 2023-2025, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 - REEDITADO
Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 032 2024
Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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