Prefeitura de Paranaíta

Decretos

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Nº: 196 Data: 15/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 196/2023 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar \| Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: 199 Data: 15/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 199/2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 196/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 006 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 181 Data: 04/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 181/2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 006 Data: 01/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2024 - Reeditado Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 173 Data: 01/04/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 173/2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 006 Data: 21/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 006/2024 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PARA O EXERCICIO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 139 Data: 21/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 139/2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 17 vezes
Nº: 444 Data: 18/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº. 444/2021 - REEDITADO Descrição: SÚMULA: “DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 133 Data: 18/03/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: DECRETO MUNICIPAL Nº 133/2024 Descrição: SÚMULA:“ALTERA DISPOSITIVO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 444/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Visualizar \| Baixar Baixado: 13 vezes

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